| Projeto: |
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PL 459 28/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-459/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0459-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0459-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.291 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APRENDIZAGEM / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMPETICAO ESPORTIVA / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESPORTE / EVENTOS / INCENTIVO / INCLUSAO / LEI 14.485/2007 / PESSOA COM DEFICIENCIA / SEMANA MUNICIPAL DO TCHOUKBALL / TCHOUKBALL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1606-2018
ver documento ADM0209-2019
ver documento EDUC0435-2019
ver documento FIN2276-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2018 | Encaminhado em 28/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | CCJ | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | | ADM | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 26/03/2019 | | EDUC | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | FIN | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2020 | Encaminhado em 24/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/02/2020 | Encaminhado em 03/02/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2020 | Encaminhado em 06/03/2020 | | SGP1 | | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 367/2019 de 24/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 357/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 593/2019
Oficio CMSP 2150/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 50/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |